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PP Advocacia
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PP Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
300 mil — quem se importa?
Quando falamos de 300 mil mortes pela Covid-19, qual a medida de tantas perdas? E quem se responsabiliza por isso? Quem ainda se sensibiliza? A pandemia do novo coronavírus fez aniversário no mundo,...
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PP Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Aumento do PIS e COFINS nos preços dos combustíveis é inconstitucional
No dia 20.07.2017, o presidente Michel Temer editou o Decreto n. 9.101/2017, elevando as alíquotas de duas contribuições sociais (PIS e COFINS) que incidem sobre a importação e comercialização de...
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PP Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
A teoria do estado de coisas inconstitucionais no cenário jurídico brasileiro
Em junho deste ano, o PSOL 50 - Partido Socialismo e Liberdade ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, no intuito de impor ao Poder...
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